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Testemunhos

"Considero que corresponderam às minhas expectativas , tanto a nível de design como de funcionalidades do website."

- Eng Manuel Ayala, CEO Enerjecta.com

Termos e Condições de Serviço

No âmbito dos serviços por nós prestados, abaixo descrevemos direitos e deveres, tanto da nossa parte como da dos nossos clientes. Por favor leia-os atentamente; a requisição de qualquer serviço implica a aceitação integral destes termos.

Os presentes Termos e Condições de Serviço regulam as relações entre o cliente utilizador dos serviços ("Utilizador") e a entidade que fornece os serviços ("Marrozsoft") representada por Manuel F. J. Arroz.

Os Termos e Condições de Serviço poderão ser alterados ocasionalmente, à discrição da "Marrozsoft", sendo a data da mais recente alteração publicada no parte inferior deste documento. Embora a "Marrozsoft" tente avisar o "Utilizador" de eventuais alterações significativas a estes Termos e Condições de Serviço, através de correio electrónico ou da Área de Cliente, é da responsabilidade do "Utilizador" verificar periodicamente a existência de eventuais alterações para garantir o cumprimento das condições aqui estabelecidas.

Este contrato é estabelecido segundo as leis de Portugal. Para resolução de litígios emergentes do presente acordo considera-se competente o foro da comarca de Aveiro, Portugal, com expressa renúncia a qualquer outro.


1. Utilização Não-Permitida

  1. SPAM e Publicidade Com Recurso a SPAM

    Considera-se SPAM o correio electrónico não-solicitado enviado em massa. Por não-solicitado entende-se o correio electrónico enviado para destinatários que não solicitaram explicitamente a recepção das mensagens em questão. Por correio electrónico enviado em massa entende-se o correio electrónico de conteúdo igual ou idêntico enviado para mais de 50 destinatários. O "Utilizador" está interdito de enviar SPAM e de fazer referência a Web sites alojados pela Marrozsoft ou a domínios fornecidos pela Marrozsoft com recurso a SPAM, independentemente de utilizar serviços de terceiros para proceder ao envio de SPAM.

  2. Correio Electrónico Enviado em Massa.

    Não é permitido o envio de correio electrónico em massa, a menos que seja utilizado o serviço de gestão de listas de correio fornecido pela "Marrozsoft" — o qual, entre outras características, efectua automaticamente a validação de subscrições (confirmed opt-in) e permite o cancelamento automático de subscrições — ou haja autorização prévia por escrito da "Marrozsoft". Por correio electrónico enviado em massa entende-se o correio electrónico de conteúdo igual ou idêntico enviado para mais de 50 destinatários. Para protecção do serviço de alojamento partilhado contra o envio (intencional ou inadvertido) de correio electrónico em massa, a "Marrozsoft" reserva-se o direito de limitar automaticamente o volume diário de mensagens enviadas pelo "Utilizador" para endereços externos.

  3. Actividades Ilegais

    O "Utilizador" não pode utilizar nenhum serviço fornecido pela "Marrozsoft" para proceder a actividades ilegais ou de alguma forma apoiar actividades ilegais.

  4. Propaganda do Ódio

    O "Utilizador" não pode utilizar nenhum serviço fornecido pela "Marrozsoft" para promover o ódio, incluindo mas não limitado a conteúdo xenófobo ou racista.

  5. Conteúdo Para Adultos

    Não é permitida a utilização de nenhum serviço fornecido pela "Marrozsoft" em associação a conteúdo para adultos, incluindo mas não limitado a pornografia, nudez ou sexo explícito.

  6. Exploração de Animais

    Não é permitida a utilização de nenhum serviço fornecido pela "Marrozsoft" em associação a conteúdo que promova a exploração ou abuso de animais.

  7. Conversação Instantânea ou Chat

    Não é permitida a execução de servidores, clientes ou proxies de conversação instantânea ou chat.

  8. Acesso não-autorizado

    Não é permitida a execução de servidores, clientes ou proxies de conversação instantânea ou chat.

  9. Cabeçalhos (Headers) Forjados

    Não é permitido o envio de cabeçalhos TCP/IP ou de correio electrónico forjados.

  10. Revenda de Serviços

    O "Utilizador" está interdito de revender a terceiros ou fornecer de forma gratuita a terceiros os serviços fornecidos pela "Marrozsoft".

  11. Utilização Excessiva de Recursos

    O "Utilizador" está interdito de levar a cabo actividades ou utilizar scripts que gerem uma utilização intensiva dos recursos do servidor de alojamento, uma vez que tal colocaria em risco o fornecimento de um serviço de qualidade aos restantes utilizadores.


2. Pagamento e Activação de Serviços

Os serviços fornecidos pela "Marrozsoft" apenas são disponibilizados após entrada do respectivo pagamento na conta bancária da "Marrozsoft".


3. Reembolsos

Os serviços comprados à "Marrozsoft" não são reembolsáveis, independentemente da utilização dos serviços.


4. Expiração dos Serviços

Os pagamentos expiram na data de aniversário do pagamento, decorrido o número de meses ou anos pagos. Após expiração do pagamento do serviço, o serviço poderá deixar de estar disponível a qualquer momento. Os domínios expirados ficam fora do controlo da "Marrozsoft" e poderão ficar irremediavelmente perdidos. Para renovar um domínio, o "Utilizador" deverá certificar-se de que o pagamento da renovação do domínio dá entrada na conta bancária da "Marrozsoft" até ao último dia útil anterior à data de expiração. Os serviços de alojamento expirados são mantidos pela "Marrozsoft" num estado de suspensão, durante pelo menos 15 dias. Quando a reactivação de um serviço for possível, o pagamento da renovação é contabilizado desde a data de expiração do serviço.


5. Cancelamento dos Serviços

O "Utilizador" pode decidir cancelar os serviços a qualquer momento, não sendo obrigatório que avise a "Marrozsoft" da sua intenção de não renovar. O cancelamento dos serviços antes da data de expiração não confere direito a nenhum reembolso. Os serviços cuja renovação não seja paga atempadamente são cancelados.


6. Manutenção

A "Marrozsoft" poderá, à sua discrição, suspender temporariamente (total ou parcialmente) o fornecimento de serviços para fins de reparação, manutenção ou melhoria dos sistemas. Sempre que possível, o "Utilizador" será antecipadamente avisado por correio electrónico sobre operações de manutenção agendadas que possam causar perturbações no fornecimento de algum serviço.


7. Tráfego e Utilização de Disco

O "Utilizador" concorda que a sua utilização de tráfego, de espaço em disco e de quantidade de ficheiros não deverá exceder os valores correspondentes aos limites do serviço adquirido. Em caso de utilização excessiva, o serviço fornecido ao "Utilizador" poderá ficar inoperacional ou ser automaticamente suspenso.


8. Suspensão de Serviço ao "Utilizador"

A "Marrozsoft" reserva-se o direito de suspender o acesso do "Utilizador" aos serviços, caso os serviços fornecidos ao "Utilizador" sejam a origem ou o alvo de violações a estes Termos e Condições de Serviço.


9. Informações de Contacto

O "Utilizador" compromete-se a fornecer à "Marrozsoft" informações de contacto correctas e funcionais e a manter essas informações actualizadas.


10. Responsabilidade por Conteúdo

O "Utilizador" é o único responsável pelo conteúdo armazenado ou transmitido com recurso aos serviços fornecidos pela "Marrozsoft".


Aveiro, 18 de Agosto de 2011